Assistência Técnica Médica para Advogados e Escritórios de Advocacia

Análise inicial do caso e da documentação médica

Indicada para delimitar a questão médica antes de definir o trabalho técnico. São examinados os documentos disponíveis, a cronologia clínica e os pontos controvertidos indicados pelo advogado. O objetivo é identificar o que está documentado, o que permanece sem esclarecimento e quais elementos adicionais são necessários.

Materiais úteis: prontuários, relatórios, exames, registros de tratamento e peças processuais pertinentes ao objeto médico.

Produto definido no escopo: análise técnica dos pontos apresentados e indicação fundamentada das lacunas documentais relevantes.

Elaboração de quesitos médico-periciais

Formulação de perguntas específicas para a perícia, relacionadas ao objeto do processo e sustentadas nos documentos. Os quesitos podem abordar diagnóstico, evolução, capacidade laboral, limitações funcionais ou relação entre doença e trabalho, conforme o caso.

A formulação evita perguntas genéricas que não ajudam a esclarecer a controvérsia. Após o laudo, também pode haver análise de necessidade de esclarecimentos ou quesitos complementares, observada a fase processual informada pelo escritório.

Assistência técnica médica à parte

Atuação como assistente técnico médico para apoiar a compreensão e a discussão da prova pericial. O escopo pode reunir análise documental, quesitos e exame técnico do laudo. As atividades necessárias, os prazos e a viabilidade de participação em atos periciais são definidos antes da contratação.

O trabalho apresenta fundamentação médica independente. Os pontos favoráveis e desfavoráveis encontrados devem ser considerados na análise, sem compromisso prévio com determinada conclusão.

Análise de laudo pericial médico

Exame da coerência entre história clínica, documentos, avaliação descrita, fundamentação e conclusão do laudo. São verificados os quesitos respondidos, os pontos omitidos e as divergências técnicas que possam demandar esclarecimento.

A análise pode oferecer subsídios médicos para pedido de esclarecimentos ou manifestação do advogado sobre a prova. A redação das peças jurídicas e a estratégia processual permanecem com o escritório.

Assistência técnica em demandas previdenciárias

Questões sobre incapacidade laboral, benefícios por incapacidade e documentação médica em processos relativos ao INSS. A análise distingue diagnóstico, repercussão funcional e exigências da atividade profissional. Em demandas de BPC/LOAS, considera os impedimentos e aspectos funcionais pertinentes ao objeto médico do caso.

Assistência técnica médica trabalhista

Análise de doença relacionada ao trabalho, acidente de trabalho e repercussões funcionais. Nas controvérsias sobre nexo causal ou concausalidade, o estudo examina a história clínica, a sequência temporal e os elementos documentais sobre saúde e trabalho, sem presumir o vínculo apenas pela coexistência de doença e atividade profissional.

Assistência técnica em demandas cíveis e de capacidade

Questões médicas em processos de curatela, capacidade civil, dano à saúde e repercussões funcionais. A análise delimita os achados médicos, os documentos que os sustentam e as limitações do que é possível concluir sobre a questão apresentada.

Como encaminhar um caso do escritório

1. Informe a área, a fase processual e a pergunta médica central.

2. Indique se precisa de análise documental, quesitos, assistência técnica ou análise do laudo.

3. Apresente os prazos, a data da perícia e as peças pertinentes ao objeto médico, quando existentes.

4. Relacione os documentos disponíveis. O encaminhamento será orientado conforme o escopo.

5. O trabalho começa após a definição de atividades, produtos, prazos e condições do serviço.

Perguntas frequentes

É possível contratar somente quesitos ou análise de laudo?

Sim. O escritório pode apresentar uma etapa específica para avaliação do escopo. A análise inicial identifica a documentação necessária e a possibilidade de atendimento no prazo informado.

O trabalho inclui parecer técnico médico?

Apresente a questão a ser respondida e a finalidade do documento. O tipo de manifestação e os requisitos aplicáveis são definidos conforme o objeto, a atuação profissional e os elementos disponíveis. A denominação do documento deve corresponder ao trabalho efetivamente realizado.

Fontes oficiais para consultar

Informações gerais sobre documentos e benefícios podem ser conferidas nas fontes oficiais: CFM — normas sobre documentos médicos; INSS — auxílio por incapacidade temporária; INSS — BPC à pessoa com deficiência.

Atendimento em Alphaville, Barueri e região

Alameda Grajaú, 98, 18º andar — Alphaville, Barueri/SP. Atendimento a pessoas e escritórios de Barueri, Santana de Parnaíba, Osasco, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Cotia e região.

Dr. Sérgio de Ornelas Flor — MÉDICO — CRM-SP 157631.

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O trabalho médico é independente e fundamentado nos elementos do caso. Não há garantia de conclusão favorável, concessão de benefício ou resultado processual.