Atestado médico para doenças psiquiátricas: como funciona e quem tem direito?
- Sérgio Ornelas
- 26 de set. de 2023
- 2 min de leitura
Atestado médico para doenças psiquiátricas: como funciona e quem tem direito?
A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças significativas para o nosso comportamento e, como consequência, para a nossa saúde mental. O isolamento social, o medo da doença, a instabilidade econômica e as mudanças no trabalho e na escola foram alguns dos fatores que contribuíram para o aumento dos transtornos de saúde mental.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia provocou um aumento de 25% nos casos de depressão e ansiedade em todo o mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 18,6 milhões de pessoas sofrem com algum transtorno mental.
Em alguns casos, os transtornos de saúde mental podem causar sintomas graves que impedem a pessoa de trabalhar. Nesses casos, é necessário um afastamento prolongado do trabalho para o tratamento.
O atestado médico é um documento que comprova a necessidade de afastamento do trabalho por motivos de saúde. No caso de doenças psiquiátricas, o atestado deve ser emitido por um médico psiquiatra ou psicólogo.
O atestado médico deve conter as seguintes informações:
Nome do paciente;
Data de nascimento;
Número do CPF;
Diagnóstico;
Período de afastamento;
Assinatura do médico.
O paciente com atestado médico tem direito ao auxílio-doença.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário que garante um salário mínimo ao trabalhador que está afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente.
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
Estar filiado ao INSS;
Ter contribuído para a Previdência Social por no mínimo 12 meses;
Apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.
O trabalho home office pode ser uma alternativa para pessoas com doenças psiquiátricas.
O trabalho home office pode ser uma alternativa para pessoas com doenças psiquiátricas que precisam de um afastamento prolongado do trabalho.
O trabalho home office permite que a pessoa trabalhe de casa, em um ambiente mais confortável e tranquilo. Isso pode ajudar a reduzir os sintomas da doença e melhorar a qualidade de vida do trabalhador.
Como obter um atestado médico para doenças psiquiátricas?
Para obter um atestado médico para doenças psiquiátricas, é necessário procurar um médico psiquiatra ou psicólogo. O profissional irá avaliar o paciente e, caso necessário, emitirá o atestado médico.
O atestado médico deve ser entregue ao empregador, que irá encaminhar o documento ao INSS para solicitar o auxílio-doença.
Lembre-se de que a saúde mental é tão importante quanto a saúde física. Se você está sofrendo com algum transtorno mental, procure ajuda profissional.
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